Provas de Avaliação Externa | 2020/2021

• Guia Geral de Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior, de 26 de março;
• FAQ'S - PIEPE – INSCRIÇÕES 2021, de 05 de abril;
• Manual de Instruções PIEPE 2020/2021, de 01 de abril - Consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática “PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO ELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES - PIEPE” disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário.
• Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro, que altera o calendário de funcionamento das atividades educativas e letivas dos estabelecimentos de ensino e o calendário das provas e exames, aprovados pelo Despacho n.º 6906-B/2020, de 2 de julho.
• Declaração de Retificação n.º 208/2021, de 18 de março, que retifica o Despacho n.º 1689-A/2021, de 10 de fevereiro
• Despacho Normativo n.º 10-A/2021, de 22 de março, que determina a aprovação do Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021.
• NORMA 1/JNE/2021, de 23 de março, com as Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
• Utilização de Calculadoras na realização de Provas e Exames, de 23 de março.
• Decreto-Lei n.º 22-D/2021, de 22 de março - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID -19 na área da educação;
• Decreto-Lei n.º 10-B/2021, de 4 de fevereiro - Estabelece medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, para 2021.
• Informação Complementar 2020/2021, de fevereiro de 2021 - Provas de avaliação externa 2021 ‒ Procedimentos de realização.
• Informação-Prova Geral 2020/2021, de outubro de 2020 - Informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário.
• Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos Exames Finais Nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2020/2021.
• Calendário de Provas e Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência - 1.ª fase
• Calendário de Provas e Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência - 2.ª faseCalendário de Provas e Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência - 2.ª fase
• Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
• Resumo NORMA 2 / JNE / 2021 – Instruções para Realização / Classificação / Reapreciação / Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário
  
• Deliberação n.º 1043/2021 | Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.