Legislação:

• Despacho Normativo n.º 2-A/2025 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.
• NORMA 01/JNE/2025 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
• Deliberação n.º 349/2025 – Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura ao ensino superior 2025-2026.
• Guia para a Realização das Provas ModA – 2025
• Despacho n.º 5392/2025–Aprova o calendário de ações do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026.
• Resumo da NORMA 02/JNE/2025 – Ensino Secundário – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
• Resumo da NORMA 02/JNE/2025 – Ensino Básico – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

Folhetos:

• Alunos dos Cursos Científico-Humanísticos
• Alunos de outros Cursos

Download da aplicação provas online 2025:

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