Os manuais escolares do 1.º CEB (1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos) e do 2.º CEB (5.º e 6.º anos) serão distribuídos gratuitamente a todos os alunos destes ciclos de ensino, por reutilização ou nova aquisição.

A aquisição e distribuição de manuais escolares no âmbito da gratuitidade serão geridas através da plataforma eletrónica MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) criada para o efeito e acessível em www.manuaisescolares.pt.

Os encarregados de educação podem aceder aos voucher de três formas possíveis:

• Através do registo no site - www.manuaisescolares.pt/, utilizando o número de contribuinte do encarregado de educação (NIF);
• Acesso numa APP em smartphone Edu rede escolar– Registando-se e utilizando também o número de contribuinte do encarregado de educação (NIF);
• Ou dirigindo-se aos serviços administrativos para ser gerado o voucher e ser impresso em papel (a partir do dia 12 de agosto);

Os vouchers obtidos indicarão se os manuais a atribuir serão da bolsa de manuais existentes (reutilizados) ou a adquirir nas livrarias aderentes. Este processo de distribuição de manuais existentes é aleatório.

Não se realiza pagamento de faturas de manuais entregues pelos encarregados de educação. O pagamento será efetuado entre as papelarias aderentes e o Agrupamento de Escolas.